sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Mercado livre de energia cria câmara de compensação

A partir do ano que vem, o mer­cado livre de energia elétrica — ou Ambiente de Livre Contrata­ção (ACL) — deverá contar com uma câmara de compensação, entidade que concentra o risco de inadimplência de comprado­res e vendedores. 

A iniciativa é do BBCE (Balcão Brasileiro de Co­mercialização de Energia), que ambiciona se transformar numa bolsa de contratos de energia. O anúncio vem após um ano em que a inadimplência na liqui­dação, ou entrega, chegou a pas­sar de 20%. 


Câmara de compensação, ou clearing house, é uma central que absorve os riscos envolvidos na compra e venda de ativos. Ela se coloca entre as partes e trans­fere os valores acertados. Se o comprador ou o vendedor não honra o compromisso, cabe à câ­mara cumprir o contrato. 

No ano passado, a disparada no preço da energia levou ao au­mento da inadimplência na liqui­dação ou entrega, situação na qual o vendedor deixa de honrar o compromisso. Este cenário aju­da a inibir os negócios. O meca­nismo de clearing house é um an­tídoto, pois eleva a confiabilida­de e gera mais liquidez. 

"É uma demanda do setor. A câmara de compensação dá mais segurança e aumenta a liquidez, como aconteceu em outros mer­cados — a commodity é um bom exemplo. 

É o caminho para o de­senvolvimento", diz Victor Kod- ja, presidente do BBCE. "Os agen­tes buscam mais transparência e melhoria nas operações. O mo­mento de dar este passo chegou." 


Com a câmara de compensa­ção, o BBCE espera elevar de 6% para 20% o potencial de desloca­mento para sua plataforma. O es­paço para a ampliação do giro de negócios é grande. 

"No Brasil, o contrato gira duas vezes e meia. No exterior, gira de seis a oito ve­zes", diz Kodja. O BBCE está tra­balhando na estruturação da câ­mara e quer lançá-la no início de 2014, com a possibilidade de ter um sócio do sistema financeiro. 

Depois, o objetivo é se trans­formar em bolsa, atraindo usuá­rios que, hoje, fecham negócios "no balcão", ou seja, sem uso de plataformas como o BBCE ou o Brix. O atendimento a contratos fechados fora do BBCE — ques­tão decisiva para o alcance do mecanismo — não foi discutido. 

É uma limitação importante. "BBCE e Brix representam um montante pequeno dentro do to­tal de transações fechadas no mercado", pondera Luciano Frei­re, conselheiro da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que centraliza os regis­tros de contratos. "Mas é impor­tante caminhar para um ambien­te com clearing", destaca. 

Erik Eduardo Rego, diretor da consultoria Excelência, concor­da: "O advento de uma clearing seria tão positivo quanto foi a da BM&F para impulsionar os mercados futuros e derivativos financeiros. A BM&F inclusive já tentou lançar mercado futuro de energia, mas não deu certo". 

Porém, a clearing do BBCE só conseguiria atender os usuários de sua plataforma,afirma. "Te­ria mais força se contasse com a participação da CCEE. 

Para Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Con­sumidores de Energia (Abrace), a criação de uma clearing seria ideal para o mercado, mas uma aposta arrojada demais. "Ainda estamos muito regulados e não vejo como evoluir rapidamente para o ambiente de bolsa." 

(Brasil Econômico)