Além disso, dá mais liquidez à commoditie energética. Para ampliar o setor, os limites de elegibilidade para a migração deveriam ser reduzidos.
Para grandes empresas e indústrias, por exemplo, dos atuais 3 MW (energia convencional) ou 500 KW (energia incentivada) para toda Alta Tensão (AT).
Apesar do constante crescimento do mercado livre no Brasil, o setor está atrás dos demais países latino-americanos, no que diz respeito à ampliação dos aspectos da elegibilidade na migração de consumidores.
“Se compararmos com o cenário da América do Norte e Europa, estamos ainda mais atrasados.
Desde a década de 90, essas nações já iniciaram a desregulamentação, permitindo até residências terem o acesso ao mercado livre”, afirma Luis Gameiro, diretor da Trade Energy, comercializadora independente de energia.
Para ampliar o setor, os limites de elegibilidade para a migração deveriam ser reduzidos. Para grandes empresas e indústrias, por exemplo, dos atuais 3 MW (energia convencional) ou 500 KW (energia incentivada) para toda Alta Tensão (AT). Já aos pequenos consumidores, o livre acesso, incluindo para as residências.
Mas, de acordo com o executivo, outras medidas também deveriam ser adotadas.
“Desde a isonomia ao mercado cativo nos sistemas de medição, até a adequação das atuais comercializadoras para atendimento de varejo. São algumas das iniciativas que precisam ocorrer para permitir uma maior inserção no segmento”.
Os resultados destas iniciativas impactariam na economia brasileira, com a redução do Custo Brasil e maior liquidez da commoditie de energia.
Diversas associações do setor elétrico estão propondo uma agenda de consenso, com a redução gradativa da elegibilidade para o consumidor livre, diminuindo gradativamente a demanda mínima contratada.
“A Trade Energy é a favor da liberação imediata do mercado livre para toda Alta Tensão (AT). Esta iniciativa proporcionaria ao segmento livre a expansão dos atuais 28% para até 58% de todo o consumo de energia do Brasil.
Outro aspecto positivo é a possibilidade de consumidores industriais e comerciais reduzirem suas despesas com energia elétrica.
A legislação atual permitiria ao poder concedente, neste caso representada pelo Ministério de Minas e Energia, reduzir os níveis de elegibilidade de demanda e tensão desde julho de 2003”, finaliza Gameiro.
